Perder o emprego é uma situação delicada e pode despertar um sentimento de insegurança. Por isso, muitas vezes, esse é o momento em que as pessoas decidem abrir um CNPJ. E é aí que acaba surgindo a dúvida: PJ pode receber seguro-desemprego?
Via de regra, profissionais PJs não recebem seguro-desemprego, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), modelo de pessoa jurídica que tem regras trabalhistas específicas. Existem também formas de receber o benefício se a sua empresa não estiver gerando receita ou se o seu CNPJ estiver inativo.
Seja para tirar algum projeto do papel ou fazer trabalhos freelancers, se você foi demitido sem justa causa e quer abrir um CNPJ, antes precisa saber algumas regras sobre esse benefício. Por isso, criamos este artigo, que explica se quem abrir CNPJ perde seguro-desemprego e como se planejar para abrir uma empresa e começar a empreender.
Quem tem CNPJ pode receber seguro-desemprego?
Se você está se perguntando “Se eu tenho CNPJ posso receber seguro-desemprego?”, a resposta para essa pergunta é: não. De acordo com as leis trabalhistas atuais, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve estar desempregado e não possuir outra fonte de renda. Portanto, a existência de um CNPJ ativo pode ser interpretada como uma fonte de renda potencial, o que pode afetar o recebimento do benefício.
No entanto, existem algumas exceções. Se você possui um CNPJ inativo e/ou que não gera receita, é possível apresentar um documento no Ministério do Trabalho e Emprego atestando que a sua empresa não teve faturamento e solicitar o seguro-desemprego.
Se uma pessoa possui MEI, tinha carteira assinada e foi demitida, também está previsto que ela receberá seguro-desemprego, mas somente se não tiver renda própria suficiente para a manutenção da sua família, conforme explicado no portal Gov.br.
De qualquer forma, devido ao risco do seguro-desemprego ser suspenso, é aconselhável planejar a abertura da empresa para após o recebimento da última parcela do benefício.
Como ter segurança financeira sendo empreendedor
Um dos maiores medos das pessoas que começam a empreender é a insegurança financeira. Não ter um seguro-desemprego ou FGTS pode ser um motivo que desincentive o surgimento de novos empreendedores.
Para evitar esta situação, existem empresas parceiras de profissionais PJs que disponibilizam alguns serviços, como os seguros de proteção de renda, que garantem uma renda mensal em caso de acidentes ou doenças.
Também é possível contratar seguros de vida e previdências privadas para garantir uma segurança financeira para você e sua família.
Abra a sua empresa
Se você está recebendo seguro-desemprego e quer abrir um CNPJ, recomendamos que você espere até receber a última parcela do benefício. Enquanto isso, é importante se planejar para a hora de dar vida ao seu negócio.
E quando chegar esse momento, conte com o Meu Escritório Virtual para abrir a sua empresa. Queremos ser parceiros na jornada do empreendedorismo, oferecendo facilidade e agilidade para você começar.
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Para abrir a sua empresa estrategicamente, confira também o que é um Escritório Virtual e 5 vantagens do endereço virtual para CNPJ.
Agora que você já sabe se quem tem CNPJ pode receber seguro-desemprego e como ter segurança financeira para começar a empreender, é hora de planejar a abertura da sua empresa. E, para abrir a sua empresa com rapidez e facilidade, conte com a gente nessa jornada.
